EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/06/2022 A 15/06/2022
Apelação Cível Nº 5013252-90.2016.4.04.7108/RS
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: ESTEVAN MIQUEIAS PIRES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO: HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572)
ADVOGADO: VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808)
ADVOGADO: FABIANA LOUREIRO SOILO (OAB RS111812)
APELANTE: SOPHIA MANUELA PIRES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO: HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572)
ADVOGADO: VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808)
ADVOGADO: FABIANA LOUREIRO SOILO (OAB RS111812)
APELANTE: TAISSON PIRES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO: HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572)
ADVOGADO: VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808)
ADVOGADO: FABIANA LOUREIRO SOILO (OAB RS111812)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 08/06/2022, às 00:00, a 15/06/2022, às 14:00, na sequência 401, disponibilizada no DE de 30/05/2022.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO E DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO, VIA CEAB.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:02:17.
