EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 23/05/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070328-95.2017.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: EDUARDO HENRIQUE GATTI RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: CLAUDIMAR BRANDALISE
APELADO: CLAUDIOMIRO DE ALMEIDA RODRIGUES (Pais)
ADVOGADO: CLAUDIMAR BRANDALISE
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 23/05/2018, na seqüência 2, disponibilizada no DE de 04/05/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da remessa oficial, conhecer em parte da apelação e, nesta extensão, negar-lhe provimento.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 18:33:02.
