EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 18/09/2018
Apelação Cível Nº 5004055-35.2017.4.04.7122/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: KHIARA DE ALMEIDA BACK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO
APELADO: ANDREIA ELIANE ZOMER DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS e, de ofício, adequar o índice de correção monetária da condenação.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:56:03.
