EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 24/07/2018
Apelação Cível Nº 5001730-27.2016.4.04.7121/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: ANA CLAUDIA CADAVAL CARNEIRO (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: CAMILA FEIJÓ BORBA CAMARGO
APELANTE: NATALIA MILENE CARNEIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: TAKIRA MATOS HOFFMANN
ADVOGADO: LUIZ FERNANDES FEIJÓ BORBA
ADVOGADO: CAMILA FEIJÓ BORBA CAMARGO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 24/07/2018, na seqüência 339, disponibilizada no DE de 03/07/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao recurso da parte autora e, de ofício, adequar a correção monetária da condenação.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:39:48.
