EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 01/08/2018
Apelação Cível Nº 5004316-37.2016.4.04.7121/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
SUSTENTAÇÃO ORAL: MURILO BASTOS MELLA por IURY MARTINS MOREIRA
APELANTE: LYARA MARTINS MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO KOETZ
ADVOGADO: MARIANE LAVIEJA
ADVOGADO: ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA
ADVOGADO: MURILO BASTOS MELLA
APELANTE: EVANE BANDEIRA DA SILVA (Tutor) (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO KOETZ
ADVOGADO: MARIANE LAVIEJA
ADVOGADO: ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA
ADVOGADO: MURILO BASTOS MELLA
APELANTE: IURY MARTINS MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO KOETZ
ADVOGADO: MARIANE LAVIEJA
ADVOGADO: ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA
ADVOGADO: MURILO BASTOS MELLA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 01/08/2018, na seqüência 321, disponibilizada no DE de 16/07/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:35:44.
