EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 18/09/2018
Apelação Cível Nº 5003040-96.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ARTHUR KONING CALGARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: DIOGO MATTUELLA CAIO
APELADO: LUCIA KONING (Pais)
ADVOGADO: DIOGO MATTUELLA CAIO
APELADO: JAIR ELSON CALGARO (Pais)
ADVOGADO: DIOGO MATTUELLA CAIO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu dar parcial provimentoà apelação do INSS e, de ofício, adequar o índice de correção monetária da condenação.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:56:03.
