EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 24/07/2019
Apelação/Remessa Necessária Nº 5063310-29.2013.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: DIOGO WELLINGTON SOARES MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO: HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572)
APELADO: EZEQUIEL SOARES MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO: HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572)
APELADO: MAICK SOARES MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO: HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572)
APELADO: THAIANE SOARES MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572)
APELADO: EMANUEL SOARES MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO: HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572)
APELADO: ISALTINA MARTINS SOARES (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento da Sessão Ordinária do dia 24/07/2019, na sequência 334, disponibilizada no DE de 09/07/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 04:33:34.
