EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/10/2022
Apelação Cível Nº 5007126-30.2021.4.04.7114/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: CAROLINE ROCKENBACH por ISADORA YASMIN CANDIDO DE OLIVEIRA ALVES
APELANTE: ISADORA YASMIN CANDIDO DE OLIVEIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: CAROLINE ROCKENBACH (OAB RS108563)
APELANTE: ROSA CANDIDO DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR)
ADVOGADO: CAROLINE ROCKENBACH (OAB RS108563)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: JOAO VITOR DE OLIVEIRA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU)
ADVOGADO: LUIS FELIPE ELOY (OAB RS035695)
APELADO: LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES (RÉU)
ADVOGADO: LUIS FELIPE ELOY (OAB RS035695)
APELADO: MARIA FLORACI DE OLIVEIRA (Pais) (RÉU)
ADVOGADO: LUIS FELIPE ELOY (OAB RS035695)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/10/2022, na sequência 57, disponibilizada no DE de 30/09/2022.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 22/10/2022 04:01:00.
