EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/02/2023 A 28/02/2023
Apelação Cível Nº 5011133-86.2021.4.04.7107/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: FATIMA EBENEZIA BARROS DE LIMA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB RS058090)
ADVOGADO(A): MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB RS054294)
ADVOGADO(A): SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB SC054846)
ADVOGADO(A): SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB RS127823B)
APELANTE: GIULIA DE LIMA COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB RS058090)
ADVOGADO(A): MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB RS054294)
ADVOGADO(A): SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB SC054846)
ADVOGADO(A): SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB RS127823B)
APELANTE: IZADORA DE LIMA COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB RS058090)
ADVOGADO(A): MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB RS054294)
ADVOGADO(A): SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB SC054846)
ADVOGADO(A): SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB RS127823B)
APELANTE: LORENZO DE LIMA COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB RS058090)
ADVOGADO(A): MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB RS054294)
ADVOGADO(A): SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB SC054846)
ADVOGADO(A): SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB RS127823B)
APELANTE: NICOLAS DE LIMA COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB RS058090)
ADVOGADO(A): MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB RS054294)
ADVOGADO(A): SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB SC054846)
ADVOGADO(A): SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB RS127823B)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 17/02/2023, às 00:00, a 28/02/2023, às 16:00, na sequência 38, disponibilizada no DE de 08/02/2023.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS ACOMPANHANDO O RELATOR, E O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL NO MESMO SENTIDO, A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
VOTANTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL.
Acompanho o(a) Relator(a)
Conferência de autenticidade emitida em 15/03/2023 04:01:18.
