
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/04/2022 A 12/04/2022
Apelação Cível Nº 5012837-34.2021.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
APELANTE: ISABELLY WICTORIA RIBEIRO ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: LUIZ TASSINARI (OAB RS044621)
ADVOGADO: LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111)
ADVOGADO: CLARISSA TASSINARI (OAB RS080338)
APELANTE: MARCIA DE LIMA RIBEIRO (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: CLARISSA TASSINARI (OAB RS080338)
ADVOGADO: LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111)
ADVOGADO: LUIZ TASSINARI (OAB RS044621)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 05/04/2022, às 00:00, a 12/04/2022, às 16:00, na sequência 179, disponibilizada no DE de 25/03/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 11/05/2022 04:34:14.
