EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 05/09/2018
Apelação Cível Nº 5004158-10.2018.4.04.9999/SC
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ELSI BLODOW PEREIRA (Pais)
ADVOGADO: JANECLER ALBERTON
ADVOGADO: TAMARA RIBEIRO DE BARROS
ADVOGADO: SANDRA MARIA BORTOLANZA
APELADO: GABRIEL DA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: JANECLER ALBERTON
ADVOGADO: TAMARA RIBEIRO DE BARROS
ADVOGADO: SANDRA MARIA BORTOLANZA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 05/09/2018, na seqüência 252, disponibilizada no DE de 20/08/2018.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:43:48.
