EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/11/2021 A 17/11/2021
Apelação Cível Nº 5014064-24.2018.4.04.9999/RS
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
APELANTE: MARISTELA COSTA DE SOUZA (Pais)
ADVOGADO: TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119)
ADVOGADO: DEIBERSON CRISTIANO HORN (OAB RS059080)
APELANTE: FRANTIESCA DE SOUZA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119)
ADVOGADO: DEIBERSON CRISTIANO HORN (OAB RS059080)
APELANTE: BRAYAN DE SOUZA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119)
ADVOGADO: DEIBERSON CRISTIANO HORN (OAB RS059080)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 09/11/2021, às 00:00, a 17/11/2021, às 14:00, na sequência 291, disponibilizada no DE de 26/10/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 26/11/2021 04:01:15.
