EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/10/2018
Apelação Cível Nº 5015617-09.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: HENRIQUE GABRIEL GROSS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: CLARK TADEU ZORDAN
APELADO: DELESIA SEGATO (Pais)
ADVOGADO: CLARK TADEU ZORDAN
APELADO: JOÃO VITOR MOREIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: CLARK TADEU ZORDAN
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 09/10/2018, na sequência 198, disponibilizada no DE de 24/09/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, para fixar o termo final do benefício, e, de ofício, adequar os consectários legais da condenação.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:57:01.
