EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/08/2021 A 17/08/2021
Apelação Cível Nº 5003920-43.2018.4.04.7104/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: EMANUEL VITÓRIO SOARES BETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ FORTUNATO (OAB RS113031)
ADVOGADO: THUANI FLORES DE MESQUITA (OAB RS104302)
APELADO: KEFREN SANDERSON BRINKER DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ FORTUNATO (OAB RS113031)
ADVOGADO: THUANI FLORES DE MESQUITA (OAB RS104302)
APELADO: DILENE SOARES (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ FORTUNATO (OAB RS113031)
ADVOGADO: THUANI FLORES DE MESQUITA (OAB RS104302)
APELADO: PAULA THALITA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ FORTUNATO (OAB RS113031)
ADVOGADO: THUANI FLORES DE MESQUITA (OAB RS104302)
APELADO: DIENIFER FRANCIELE POSSAMAI BRINKER (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ FORTUNATO (OAB RS113031)
ADVOGADO: THUANI FLORES DE MESQUITA (OAB RS104302)
APELADO: ELAINE DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ FORTUNATO (OAB RS113031)
ADVOGADO: THUANI FLORES DE MESQUITA (OAB RS104302)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 09/08/2021, às 00:00, a 17/08/2021, às 14:00, na sequência 198, disponibilizada no DE de 29/07/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO DO INSS, PARA ADEQUAR OS JUROS DE MORA E, DE OFÍCIO, FIXAR OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS E MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 16/09/2021 04:00:59.
