EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 28/04/2020 A 06/05/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002313-69.2020.4.04.9999/SC
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: GERACINA SALIS DE OLIVEIRA (Espólio)
ADVOGADO: Claudete Marise de Souza (OAB SC005033)
APELADO: IVANDIR LOPES (Sucessor)
ADVOGADO: Claudete Marise de Souza (OAB SC005033)
APELADO: EZEQUIEL DE OLIVEIRA LOPES (Sucessor)
ADVOGADO: Claudete Marise de Souza (OAB SC005033)
APELADO: FELIPE SALES DE OLIVEIRA LOPES (Sucessor)
ADVOGADO: Claudete Marise de Souza (OAB SC005033)
APELADO: RAFAEL ARCANGELO LOPES (Sucessor)
ADVOGADO: Claudete Marise de Souza (OAB SC005033)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 28/04/2020, às 00:00, a 06/05/2020, às 14:00, na sequência 89, disponibilizada no DE de 16/04/2020.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ANULAR TODOS OS ATOS/DECISÕES DESDE A SENTENÇA DO E4SENT25, INCLUSIVE, E DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 00:33:33.
