EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 25/09/2018
Apelação Cível Nº 5019739-65.2018.4.04.9999/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: ESTEFANY BARBOSA OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO: LUÍS ROGER VIEIRA AZZOLIN
APELANTE: ANDREA MARTINS BARBOSA (Pais)
ADVOGADO: LUÍS ROGER VIEIRA AZZOLIN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 25/09/2018, na seqüência 228, disponibilizada no DE de 13/09/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da autora.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:35:27.
