EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/03/2024
Apelação Cível Nº 5010223-80.2021.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
APELANTE: JUCIANE DE CASIA MEDEIROS PINTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703)
APELANTE: ANDRESSA PINTO GERALDI (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA
APELANTE: FRANCIELE PINTO GERALDI (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA
APELANTE: ANDRIELE PINTO GERALDI (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA
APELANTE: EVERTON JAIRO PINTO GERALDI (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA
APELANTE: LOURDES TEREZINHA MEDEIROS PINTO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703)
APELANTE: LUAN PINTO GERALDI (AUTOR)
ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 05/03/2024, na sequência 13, disponibilizada no DE de 23/02/2024.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, MAJORAR OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 28/03/2024 08:01:29.
