EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 10/12/2020 A 17/12/2020
Apelação Cível Nº 5009670-37.2019.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ENAIR TERESINHA NUNES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO: ANELISE TREVISAN SECRETTI (OAB RS088593)
ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767)
ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO
APELADO: EMILI SOARES BARBOSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO: ANELISE TREVISAN SECRETTI (OAB RS088593)
ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767)
ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/12/2020, às 00:00, a 17/12/2020, às 14:00, na sequência 40, disponibilizada no DE de 30/11/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, BEM COMO, DE OFÍCIO, ISENTAR O INSS NO QUE É PERTINENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, MAJORAR A VERBA HONORÁRIA E ADEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 30/12/2020 04:00:58.
