EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/04/2024 A 10/04/2024
Apelação Cível Nº 5004227-96.2020.4.04.7016/PR
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: LURDES MONTEIRO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432)
APELADO: EDSON SCHMIDT (Sucessor)
ADVOGADO(A): SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432)
APELADO: ALEX RODRIGO SCHMIDT WEILER (Sucessor)
ADVOGADO(A): SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432)
APELADO: DOUGLAS MONTEIRO
ADVOGADO(A): SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432)
APELADO: VINICIUS EDUARDO MONTEIRO KOCHENBORGER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor)
ADVOGADO(A): SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432)
APELADO: JORGE MATEUS MONTEIRO SCHNEIDER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor)
ADVOGADO(A): SIDNEI BORTOLINI (OAB PR028432)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 03/04/2024, às 00:00, a 10/04/2024, às 16:00, na sequência 810, disponibilizada no DE de 20/03/2024.
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 18/04/2024 04:01:06.
