EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 17/10/2018
Apelação Cível Nº 5012858-72.2018.4.04.9999/RS
INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES
APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES (Sucessão)
ADVOGADO: GILMAR SOUTO PINHEIRO
APELANTE: GILNEI RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO: GILMAR SOUTO PINHEIRO
APELANTE: ANTONIA DE FATIMA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO: GILMAR SOUTO PINHEIRO
APELANTE: GILSON ANTONIO RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO: GILMAR SOUTO PINHEIRO
APELANTE: JOCELIA DE FATIMA RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO: GILMAR SOUTO PINHEIRO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 17/10/2018, na sequência 269, disponibilizada no DE de 01/10/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª Turma, por unanimidade, decidiu de ofício, anular a sentença, restando prejudicado o exame do recurso.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:57:54.
