EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/02/2023 A 28/02/2023
Apelação Cível Nº 5000967-15.2022.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: LUCIA DE FATIMA DE ALMEIDA SCHNEIDER (Sucessão)
ADVOGADO(A): FERNANDO SCHMIDT DE SOUZA (OAB RS118379)
ADVOGADO(A): MARCELO KARVACKI REMPEL (OAB RS111934)
APELADO: MOACIR ANTONIO DE ALMEIDA SCHNEIDER (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARCELO KARVACKI REMPEL (OAB RS111934)
APELADO: ADRIANE BEATRIZ DE ALMEIDA SCHNEIDER (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARCELO KARVACKI REMPEL (OAB RS111934)
APELADO: JULIANE PATRICIA DE ALMEIDA SCHNEIDER (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARCELO KARVACKI REMPEL (OAB RS111934)
APELADO: JULIANO ROBERTO DE ALMEIDA SCHNEIDER (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARCELO KARVACKI REMPEL (OAB RS111934)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 17/02/2023, às 00:00, a 28/02/2023, às 16:00, na sequência 61, disponibilizada no DE de 08/02/2023.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, APENAS NO QUE TANGE À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, AOS JUROS MORATÓRIOS E ÀS CUSTAS PROCESSUAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 10/03/2023 08:00:58.
