EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/02/2024 A 21/02/2024
Apelação Cível Nº 5022501-79.2022.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: SELMA OLIVEIRA DE MELLO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA SOUZA COUTINHO (OAB RS078506)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GILVANE LUIS OLIVEIRA DE MELLO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA SOUZA COUTINHO (OAB RS078506)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GILVAN OLIVEIRA DE MELLO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA SOUZA COUTINHO (OAB RS078506)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JANDIR ANTONIO LOPES DE MELLO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA SOUZA COUTINHO (OAB RS078506)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JULIANO OLIVEIRA DE MELLO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA SOUZA COUTINHO (OAB RS078506)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/02/2024, às 00:00, a 21/02/2024, às 16:00, na sequência 308, disponibilizada no DE de 31/01/2024.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
LIDICE PENA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 01/03/2024 08:01:58.
