EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 16/10/2019
Apelação Cível Nº 5017828-81.2019.4.04.9999/SC
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal CELSO KIPPER
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
APELANTE: VERÔNICA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: DILVANE DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: SOLANGE DA SILVA NOGUEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: ALINE DOS SANTOS MOTTA (Pais)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: ROZANGELA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: ADRIANA DA SILVA (Pais)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: ROZANE DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: ADAO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: MILTON DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: MARIA EDUARDA MOTTA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: LEONILDA DA P NOGUEIRA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: JOAO CARLOS DA SILVA (Sucessão, Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: VITORIA APARECIDA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELANTE: JOAO VITOR MOTTA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/10/2019, na sequência 409, disponibilizada no DE de 27/09/2019.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 03:36:51.
