EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/10/2021 A 08/10/2021
Remessa Necessária Cível Nº 5014153-42.2021.4.04.9999/SC
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PARTE AUTORA: JEFERSON JOSE ROSCAMP MARTINS (Sucessor)
ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361)
ADVOGADO: GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407)
PARTE RÉ: ROSI MARI ROSCAMP MARTINS (Sucessão)
ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361)
ADVOGADO: GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407)
PARTE RÉ: NICOLAS AUGUSTO ROSCAMP MARTINS (Sucessor)
ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361)
ADVOGADO: GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407)
PARTE RÉ: DANIELE REGINA ROSCAMP MARTINS MENDES (Sucessor)
ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361)
ADVOGADO: GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407)
PARTE RÉ: DAIANE ROSCAMP MARTINS PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361)
ADVOGADO: GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407)
PARTE RÉ: KELI CRISTINA ROSCAMP MARTINS (Sucessor)
ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361)
ADVOGADO: GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407)
PARTE RÉ: LEANDRO ROSCAMP MARTINS (Sucessor)
ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361)
ADVOGADO: GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407)
PARTE RÉ: LOURIVAL ALVES MARTINS JUNIOR (Sucessor)
ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361)
ADVOGADO: GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407)
PARTE RÉ: LOURIVAL ALVES MARTINS (Sucessor)
ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361)
ADVOGADO: GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407)
PARTE RÉ: RICARDO VINICIUS ROSCAMP MARTINS (Sucessor)
ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361)
ADVOGADO: GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407)
PARTE RÉ: LUIS HENRIQUE ROSCAMP MARTINS (Sucessor)
ADVOGADO: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361)
ADVOGADO: GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 01/10/2021, às 00:00, a 08/10/2021, às 16:00, na sequência 182, disponibilizada no DE de 22/09/2021.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E, DE OFÍCIO, FIXAR O IPCAE COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 18/10/2021 04:01:38.
