EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 12/04/2021 A 19/04/2021
Apelação Cível Nº 5008419-92.2017.4.04.7205/SC
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal CELSO KIPPER
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
APELANTE: ALDERIO JOSE FRANCO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)
ADVOGADO: BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)
ADVOGADO: FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)
ADVOGADO: RAUL RIBAS (OAB SC038938)
ADVOGADO: GABRIEL KLEMZ KLOCK (OAB SC038910)
APELANTE: SANDRA REGINA FRANCO PIRES (Sucessor)
ADVOGADO: EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)
ADVOGADO: BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)
ADVOGADO: FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)
ADVOGADO: RAUL RIBAS (OAB SC038938)
ADVOGADO: GABRIEL KLEMZ KLOCK (OAB SC038910)
APELANTE: VANDERLEI FRANCO (Sucessor)
ADVOGADO: EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)
ADVOGADO: BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)
ADVOGADO: FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)
ADVOGADO: RAUL RIBAS (OAB SC038938)
ADVOGADO: GABRIEL KLEMZ KLOCK (OAB SC038910)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 12/04/2021, às 00:00, a 19/04/2021, às 16:00, na sequência 1205, disponibilizada no DE de 29/03/2021.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 29/04/2021 04:01:10.
