EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 28/07/2020 A 04/08/2020
Agravo de Instrumento Nº 5027161-47.2020.4.04.0000/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: ALEXANDRE ROCHA FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO: TAMARA SCHULER CAMPELLO (OAB RS054784)
AGRAVADO: HELENA DA SILVA ROCHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO: TAMARA SCHULER CAMPELLO (OAB RS054784)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 28/07/2020, às 00:00, a 04/08/2020, às 14:00, na sequência 52, disponibilizada no DE de 17/07/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 12/08/2020 07:19:42.
