EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/12/2023
Apelação Cível Nº 5013356-76.2020.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
PROCURADOR(A): MAURICIO GOTARDO GERUM
APELANTE: ANTONIO RAFAEL PEREIRA DINIZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): EMERSON SALVADOR DE LIMA (OAB PR090222)
ADVOGADO(A): Leandro Gustavo Carneiro Rocha (OAB PR057188)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 05/12/2023, na sequência 37, disponibilizada no DE de 24/11/2023.
Certifico que a 10ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ E ALTAIR ANTONIO GREGORIO ACOMPANHANDO O RELATOR, A 10ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. POR ENCARGO REGIMENTAL, LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ FEDERAL OSCAR VALENTE CARDOSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Conferência de autenticidade emitida em 14/12/2023 04:17:05.
