EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 03/08/2021
Apelação Cível Nº 5000721-68.2019.4.04.7139/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: PEDRO VOLPATTO NETO por GIZELANI MULLER GUAZZELLI
APELANTE: GIZELANI MULLER GUAZZELLI (AUTOR)
ADVOGADO: CASSIA SCHEFFER FIRME (OAB RS110358)
ADVOGADO: RAFAELA CALDIERARO ZAMBRANA (OAB RS104331)
ADVOGADO: PEDRO VOLPATTO NETO (OAB RS115442)
APELANTE: LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA
ADVOGADO: PEDRO VOLPATTO NETO (OAB RS115442)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 03/08/2021, na sequência 12, disponibilizada no DE de 23/07/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, INVERTENDO OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/08/2021 04:34:09.
