EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 13/10/2020 A 20/10/2020
Apelação Cível Nº 5009691-13.2019.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
APELANTE: LUIZ GERMANO WEBER (Sucessão)
ADVOGADO: ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358)
APELANTE: TERESINHA KRAEMER (Sucessor)
ADVOGADO: ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358)
APELANTE: MARCOS ELIAS WEBER (Sucessor)
ADVOGADO: ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358)
APELANTE: MARCIO JACOB WEBER (Sucessor)
ADVOGADO: ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358)
APELANTE: MARCIA TERESINHA WEBER (Sucessor)
ADVOGADO: ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/10/2020, às 00:00, a 20/10/2020, às 14:00, na sequência 125, disponibilizada no DE de 01/10/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, ADEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS, AFASTAR A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E ISENTAR O INSS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 10/11/2020 04:01:02.
