EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 12/02/2019
Apelação Cível Nº 5001175-51.2018.4.04.7117/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS por GILBERTO ADRIANO KEMPKA
APELANTE: GILBERTO ADRIANO KEMPKA (AUTOR)
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 12/02/2019, na sequência 56, disponibilizada no DE de 28/01/2019.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DETERMINAR A NULIDADE DA SENTENÇA PARA A PRODUÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:02:55.
