EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/09/2023 A 29/09/2023
Apelação Cível Nº 5001353-32.2020.4.04.7116/RS
RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
APELANTE: MARIA ELIZETE DE FARIAS BARLETTE (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540)
ADVOGADO(A): MARIA CLECI SIMOES ROUZADO (OAB RS075792)
ADVOGADO(A): ALISSON MAFFEI (OAB RS133175B)
APELANTE: SERGIO LUIZ BARLETTE (Sucessor)
ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540)
ADVOGADO(A): ALISSON MAFFEI (OAB MG191003)
APELANTE: ELENISE TERESINHA BARLETTE DA CUNHA (Sucessor)
ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540)
ADVOGADO(A): ALISSON MAFFEI (OAB MG191003)
APELANTE: ELISABETH BARLETTE DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): PEDRO TRINDADE PETERSEN (OAB RS116540)
ADVOGADO(A): ALISSON MAFFEI (OAB MG191003)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 22/09/2023, às 00:00, a 29/09/2023, às 16:00, na sequência 2, disponibilizada no DE de 12/09/2023.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS PAULO AFONSO BRUM VAZ E TAIS SCHILLING FERRAZ ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 5ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS A RELATORA E O DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA REABERTA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA INDIRETA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha a Divergência - GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ.
Acompanha a Divergência - GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ.
Com a vênia da relatoria, acompanho a divergência no sentido de dar parcial provimento à apelação da parte autora, para anular a sentença, para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que seja reaberta a instrução probatória, à realização de perícia indireta.
Conferência de autenticidade emitida em 03/04/2024 04:00:59.
