EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 28/08/2018
Apelação Cível Nº 5035753-76.2013.4.04.7000/PR
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: INES APARECIDA MACHADO SILVA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: ANTONIO MIOZZO
APELADO: MATEUS VINÍCIUS MACHADO DA SILVA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: ANTONIO MIOZZO
APELADO: MAKELI MACHADO DA SILVA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: ANTONIO MIOZZO
APELADO: CLAUDIO XAVIER DA SILVA (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO: ANTONIO MIOZZO
APELADO: MARIA EDUARDA MACHADO DA SILVA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: ANTONIO MIOZZO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 28/08/2018, na seqüência 134, disponibilizada no DE de 13/08/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação e adequar, de ofício, os consectários legais.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:38:44.
