EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/09/2021 A 16/09/2021
Apelação Cível Nº 5000830-44.2020.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: FELIPE KLEIN DICKEL (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679)
APELADO: FERNANDA KLEIN DICKEL (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679)
APELADO: MARIA NAIR KLEIN DICKEL (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679)
APELADO: WILSON VALTER DICKEL (AUTOR)
ADVOGADO: DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679)
APELADO: RAFAELA KLEIN DICKEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 09/09/2021, às 00:00, a 16/09/2021, às 16:00, na sequência 75, disponibilizada no DE de 30/08/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/09/2021 20:00:58.
