EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 08/06/2022
Apelação Cível Nº 5003278-10.2017.4.04.7103/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELADO: J ROGERIO MAFFINI SCOLARI - ME (RÉU)
ADVOGADO: LEANDRO AUGUSTO DA COSTA GOMES (OAB RS047390)
ADVOGADO: LEANDRO AUGUSTO DA COSTA GOMES
ADVOGADO: PEDRO LEONETTI NETO
ADVOGADO: LUCIANO CAETANO BRITES
ADVOGADO: ANA CLAUDIA DA CUNHA LOPES
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 08/06/2022, na sequência 144, disponibilizada no DE de 27/05/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Votante: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:01:13.
