EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 20/07/2020 A 28/07/2020
Apelação Cível Nº 5049840-52.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
APELANTE: DANTE FERLA FILHO (AUTOR)
ADVOGADO: MARCELOFERLA DE GODOY (OAB RS059475)
APELADO: INVESTIDORA TRIKALA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO: Leandro Villela Cezimbra (OAB RS065931)
ADVOGADO: ANDERSON RIBEIRO PEZZI (OAB RS090831)
APELADO: MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: MARIO MONTEIRO DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO: EDINEI SOUZA MACHADO (OAB RS069667)
APELADO: SANTA ROSA MADEREIRA E AGROPECUÁRIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO: CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RS017957)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 20/07/2020, às 00:00, a 28/07/2020, às 14:00, na sequência 396, disponibilizada no DE de 09/07/2020.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 06/08/2020 18:56:42.
