EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/06/2019
Apelação Cível Nº 5026678-61.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
APELANTE: NOELI PAGEL (Sucessor)
ADVOGADO: GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS053335)
ADVOGADO: FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS059522)
ADVOGADO: MAURÍCIO RECH RABUSKE (OAB RS078963)
ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ RECH (OAB RS053333)
APELANTE: NESTOR FERNANDES (Sucessão)
ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ RECH (OAB RS053333)
ADVOGADO: GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS053335)
ADVOGADO: MAURÍCIO RECH RABUSKE (OAB RS078963)
ADVOGADO: FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS059522)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/06/2019, na sequência 35, disponibilizada no DE de 22/05/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:07:52.
