EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 26/10/2020 A 04/11/2020
Apelação Cível Nº 5004440-83.2016.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
APELANTE: DAGOBERTO BRISOLARA BERNY (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: MAICA PESSI (OAB RS069195)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: AMANDA SOUZA BERNY (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: MAICA PESSI (OAB RS069195)
APELADO: EDUARDA SOUZA BERNY (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: MAICA PESSI (OAB RS069195)
APELADO: FERNANDA SOUZA BERNY (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: MAICA PESSI (OAB RS069195)
APELADO: MARLENE SOUZA BERNY (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: MAICA PESSI (OAB RS069195)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 26/10/2020, às 00:00, a 04/11/2020, às 14:00, na sequência 156, disponibilizada no DE de 15/10/2020.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/11/2020 04:01:03.
