EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/12/2021 A 27/01/2022
Apelação Cível Nº 5000799-47.2021.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: JOSE ANTONIO OLIVEIRA FURLANETTO (Sucessão)
ADVOGADO: JAQUELINE RODIGHERI (OAB RS057522)
ADVOGADO: JULIETA TOMEDI (OAB RS035092)
APELADO: HONORINA RAMPON FURLANETTO (Sucessor)
ADVOGADO: JAQUELINE RODIGHERI (OAB RS057522)
ADVOGADO: JULIETA TOMEDI (OAB RS035092)
APELADO: EDUARDO JOSE FURLANETTO (Sucessor)
ADVOGADO: JAQUELINE RODIGHERI (OAB RS057522)
ADVOGADO: JULIETA TOMEDI (OAB RS035092)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 17/12/2021, às 00:00, a 27/01/2022, às 14:00, na sequência 68, disponibilizada no DE de 07/12/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 04/02/2022 04:01:00.
