EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/06/2019
Apelação Cível Nº 5022823-74.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: DANIELA FARDIN (Sucessor)
ADVOGADO: SERGIO NUNES VIEIRA (OAB RS039798)
ADVOGADO: EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA (OAB RS075504)
APELANTE: LOURDES ISENE TORREL FARDIN (Sucessor)
ADVOGADO: SERGIO NUNES VIEIRA (OAB RS039798)
ADVOGADO: EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA (OAB RS075504)
APELANTE: NICOLAU ISIDORO FARDIN NETO (Sucessão)
ADVOGADO: EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA (OAB RS075504)
APELANTE: ALEXANDRE FARDIN (Sucessor)
ADVOGADO: SERGIO NUNES VIEIRA (OAB RS039798)
ADVOGADO: EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA (OAB RS075504)
APELANTE: SILVIA LETICIA FARDIN (Sucessor)
ADVOGADO: SERGIO NUNES VIEIRA (OAB RS039798)
ADVOGADO: EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA (OAB RS075504)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/06/2019, na sequência 245, disponibilizada no DE de 22/05/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:07:42.
