EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 24/06/2020 A 01/07/2020
Apelação Cível Nº 5010603-10.2019.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: ANITA MARIA DE JESUS OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO: MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192)
APELANTE: REGIS ROSA DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149)
ADVOGADO: MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192)
APELANTE: REGINA DE JESUS OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149)
ADVOGADO: MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192)
APELANTE: REGIANO DE JESUS OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149)
ADVOGADO: MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192)
APELANTE: REDIVON DE JESUS OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149)
ADVOGADO: MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 24/06/2020, às 00:00, a 01/07/2020, às 14:00, na sequência 59, disponibilizada no DE de 15/06/2020.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:15:52.
