EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 27/02/2019
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016102-69.2015.4.04.7200/SC
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC (RÉU)
APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (RÉU)
APELANTE: FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ELOS (RÉU)
ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA DE FLORIANOPOLIS (AUTOR)
ADVOGADO: TARSO ZILLI WAHLHEIM
ADVOGADO: Vinícius Guilherme Bion
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 27/02/2019, na sequência 185, disponibilizada no DE de 04/02/2019.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, NÃO CONHECER O AGRAVO RETIDO, DAR PROVIMENTO AO APELO DA ELETROSUL, E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DA PARTE AUTORA E DAS RÉS, FUNDAÇÃO ELOS E PREVIC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:03:37.
