EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/09/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024846-27.2017.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: ANDRE GONZATTI (Sucessor)
ADVOGADO: AMARILDO VANELLI PINHEIRO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: MAURICIO ZAMBAN GONZATTI (Sucessor)
ADVOGADO: AMARILDO VANELLI PINHEIRO
APELANTE: ANGELA GONZATTI (Sucessor)
ADVOGADO: AMARILDO VANELLI PINHEIRO
APELANTE: LAURINDO GONZATTI (Sucessão)
ADVOGADO: AMARILDO VANELLI PINHEIRO
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/09/2018, na seqüência 322, disponibilizada no DE de 20/08/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação da parte autora e parcial provimento à apelação do réu e à remessa oficial, bem como determinar, de ofício, a adequação dos consectários legais.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:42:54.
