EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/11/2017
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000876-15.2016.4.04.7127/RS
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: ANAIDES TERESA IGNACIO MAFALDA (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: SONIA MARA SANTOS DE BRUM (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: CESAR BEN HUR DE QUADROS UCHOA (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
ADVOGADO: TIAGO EMILIO MEDEIROS
APELADO: ADELAIDE ANDRETTA ASSIS (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: PEDRO PAULO DE PAULA CABREIRA (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: CELIO ANTONIO DA SILVA BUENO (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: JOSE NAPOLEAO PIMENTEL SIQUEIRA (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: BETANIA DE ALMEIDA PIMENTEL (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: JOARES DA SILVA MAFALDA (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: BEATRIZ TEIXEIRA BELMONTE (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: VICENTE VERLI CAMARA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: IDOLI DA ROSA MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: AMILTON BARRETO DE LIMA (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: SILVANA DE OLIVEIRA SCHILING (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: CESAR AUGUSTO WESTPHALEN CARVALHO (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: LUIZ CARLOS HILARIO (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: CARMEM ELIZABETH BRUM SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: JOSE LOURENCO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: BENTA MARTINS GRINS (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
APELADO: JEFFERSON WESTPHALEN DOS PASSOS (AUTOR)
ADVOGADO: LUIS CARLOS DREY
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 21/11/2017, na seqüência 241, disponibilizada no DE de 07/11/2017.
Certifico que a 2ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª Turma , por unanimidade, decidiu conhecer em parte da remessa necessária e, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento e dar parcial provimento à apelação.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 28/06/2020 18:55:38.
