EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 15/04/2019
Apelação Cível Nº 5000768-63.2013.4.04.7200/SC
RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE)
APELANTE: SELMA TERESINHA DA SILVA (EMBARGADO)
ADVOGADO: RYCHARDE FARAH
ADVOGADO: FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR
ADVOGADO: CAMILA FERNANDES MENDONÇA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO
APELANTE: ELZA MARIA RIBEIRO (EMBARGADO)
ADVOGADO: RYCHARDE FARAH
ADVOGADO: FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR
ADVOGADO: CAMILA FERNANDES MENDONÇA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO
APELADO: NILSON VASCO GONDIN (EMBARGADO)
ADVOGADO: RYCHARDE FARAH
ADVOGADO: FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR
ADVOGADO: CAMILA FERNANDES MENDONÇA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO
APELADO: MARIA DO ESPIRITO SANTO NUNES DA SILVA (EMBARGADO)
ADVOGADO: RYCHARDE FARAH
ADVOGADO: FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR
ADVOGADO: CAMILA FERNANDES MENDONÇA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO
APELADO: NEIDE MARIA AREIAS DE SOUZA (EMBARGADO)
ADVOGADO: RYCHARDE FARAH
ADVOGADO: FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR
ADVOGADO: CAMILA FERNANDES MENDONÇA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído no 2º Aditamento do dia 15/04/2019, na sequência 1039, disponibilizada no DE de 01/04/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:45:23.
