EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 18/09/2018
Apelação Cível Nº 5001448-94.2017.4.04.7107/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ALESSANDRA TRUBIAN DE ASSUMPCAO (AUTOR)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO
ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS, com ressalva da Juíza Federal Gisele Lemke.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o Relator em 18/09/2018 09:20:24 - GAB. 51 (Juíza Federal GISELE LEMKE) - Juíza Federal GISELE LEMKE.
Acompanho o Relator, com ressalva de mina posição pessoal em sentido diverso, mas tendo em vista que a posição adotada no voto é amplamente majoritária entre as Turmas Previdenciárias deste Tribunal.
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:55:56.
