EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 30/10/2025
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017052-66.2023.4.04.0000/RS
RELATORA Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI
PRESIDENTE Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A) CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 30/10/2025, na sequência 9, disponibilizada no DE de 20/10/2025.
Certifico que a Corte Especial, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS ACOMPANHANDO A RELATORA E OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE, VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA E SALISE MONTEIRO SANCHOTENE ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A CORTE ESPECIAL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS A RELATORA E OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MÁRCIO ANTONIO ROCHA, CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI, ALTAIR ANTONIO GREGORIO E VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL JOSÉ ANTONIO SAVARIS QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS
Votante Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha a Divergência - GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE.
Acompanha a Divergência - Vice-Presidência - Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA.
Acompanha a Divergência - GAB. CORREG (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE.
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS.
Acompanho o(a) Relator(a)
Acompanha a Divergência - GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE.
Conferência de autenticidade emitida em 17/11/2025 04:08:52.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
