EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/11/2025 A 19/11/2025
Agravo de Instrumento Nº 5028423-56.2025.4.04.0000/RS
RELATOR Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
PRESIDENTE Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PROCURADOR(A) MAURICIO GOTARDO GERUM
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 12/11/2025, às 00:00, a 19/11/2025, às 16:00, na sequência 136, disponibilizada no DE de 03/11/2025.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Votante Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Votante Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 26/11/2025 06:11:14.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
