EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 13/11/2025
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007010-84.2025.4.04.0000/RS
RELATOR Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
PRESIDENTE Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A) ANDREA FALCÃO DE MORAES
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 13/11/2025, na sequência 136, disponibilizada no DE de 04/11/2025.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Votante Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
Votante Desembargadora Federal GISELE LEMKE
Votante Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Votante Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 20/11/2025 06:09:52.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
