EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 16/12/2025
Agravo de Instrumento Nº 5034795-21.2025.4.04.0000/RS
RELATOR Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PROCURADOR(A) JOSE OSMAR PUMES
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 16/12/2025, na sequência 547, disponibilizada no DE de 04/12/2025.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO; PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 24/12/2025 06:09:08.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
