EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/11/2025
Apelação Cível Nº 5083087-48.2023.4.04.7100/RS
RELATOR Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PROCURADOR(A) ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL MAURO BORGES LOCH por J. C. D. A. H.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 26/11/2025, na sequência 18, disponibilizada no DE de 14/11/2025.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 03/12/2025 06:09:08.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
